Visando conscientizar os apoiadores do Partido Militar Brasileiro (PMB)
quanto às exigências para formalizar a criação do partido, os dirigentes da sigla
divulgaram no site oficial da legenda uma listagem com a quantidade de
assinaturas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem
recolhidas em cada Estado brasileiro.
Segundo o presidente do diretório paulista do PMB, Capitão Crivelari, a
ideia é evitar que controvérsias quanto aos números determinados pelo órgão
supremo possam atrapalhar a campanha de coleta de fichas de apoiamento. “Ao entrar
em contato com alguns captadores de assinaturas pró PMB ao redor do país,
percebi que há um desconhecimento desse dado que é hoje dos mais importantes para
nós. Uma vez sabendo da quantidade de apoios necessários, cada Estado pode
organizar melhor seus esforços para assim cumpri-la”, explanou.
A formação de uma legenda partidária no Brasil é assegurada pelo artigo 17 da
Constituição Federal de 1988 e os requisitos estão previstos no artigo 3º da
Lei nº 9.096/95. A cota total de assinaturas exigidas corresponde a meio por cento (0,5%) dos votos
dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, o que hoje equivale
a 491.656 assinaturas, recolhidas em pelo menos nove Estados diferentes. O número exigido em cada Estado também se
relaciona com o tamanho do colégio eleitoral e corresponde a um mínimo de um décimo
por cento (0,1%) de eleitores.
Desta forma,
o Estado de São Paulo é o que requer o maior número de assinaturas, totalizando
103.945. Em seguida, vem o Estado de Minas Gerais
onde o TSE determina o recolhimento de 48.958 fichas. Já em Roraima, observa-se a menor exigência
com apenas 955 assinaturas necessárias, seguida do Estado do Acre, onde apenas
1.596 fichas em prol do PMB são requeridas.
Abaixo, segue a listagem com as quantidades de assinaturas necessárias
em cada Estado. A relação também pode ser acessada através do link:
|
UF
|
ASSINATURAS NECESSÁRIAS
|
|
AC
|
1.596
|
|
AL
|
6.944
|
|
AM
|
6.964
|
|
AP
|
1.428
|
|
BA
|
32.854
|
|
CE
|
20.622
|
|
DF
|
6.585
|
|
ES
|
8.703
|
|
GO
|
14.206
|
|
MA
|
14.392
|
|
MG
|
48.958
|
|
MS
|
5.994
|
|
MT
|
7.176
|
|
PA
|
15.592
|
|
PB
|
9.684
|
|
PE
|
20.946
|
|
PI
|
8.075
|
|
PR
|
26.823
|
|
RJ
|
40.300
|
|
RN
|
8.119
|
|
RO
|
3.656
|
|
RR
|
955
|
|
RS
|
29.784
|
|
SC
|
16.099
|
|
SE
|
5.040
|
|
SP
|
103.945
|
|
TO
|
3.450
|
|
TOTAL
|
468.890
|
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